Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Cheque endossado pode ser protestado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Embargos à execução fiscal. Massa falida. Correção monetária. Decreto-lei nº 858/69. Artigo 150, parágrafo sexto, da Constituição Federal. Lei nº 6.899/81. Extinção do crédito tributário pelo pagamento.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.